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UM SINDICATO UNIFICADO E DE LUTA

O SINASEFE foi criado em 11 de novembro de 1988, no I ENCONTRO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DAS ESCOLAS FEDERAIS DE 1° E 2° GRAUS, na Cidade de Salvador/BA, logo após a aprovação da constituição de 1988, que entre outras questões previu o direito à sindicalização para os Servidores Públicos.

Dez anos depois, no ano de 1998, num Congresso Nacional do Sindicato, realizado na cidade de Manaus/AM, a Entidade passou a
se chamar Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional, contemplando a todos os
Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Federal de Ensino, lotados nas Instituições de 1º e 2º graus,
ampliando a sua representação para além da área tecnológica.

O SINASEFE está organizado em 62 Seções Sindicais e representa, hoje, cerca de 20.000 Trabalhadores Docentes e Técnicos-Administrativos em Educação, num universo de 30 mil Trabalhadores e Trabalhadoras lotados nas Escolas Agrotécnicas, Escolas Técnicas, CEFETs, Colégio Pedro II/RJ e Colégios Militares.

As Seções Sindicais que integram o SINASEFE têm regimento próprio, autonomia política, administrativa, econômica, financeira e patrimonial. Cada uma delas é constituída por, no mínimo, 20 Servidores e possui sua Direção, eleita, com mandato de dois anos.
Sua área de representação se dá a partir de cada Instituição Federal da Educação Básica ou Profissional, mas poderá ter
abrangência da sua base territorial estendida para mais de uma Unidade de Ensino caso não haja condições de determinada
Unidade estabelecer e organizar a sua própria Seção Sindical.
 
Além das Seções Sindicais, existem alguns Sindicatos Locais filiados ao SINASEFE, equiparados a estas Seções Sindicais, tanto quanto aos seus direitos como aos seus deveres. Essa mudança de estrutura e sindicalização, ocorrida a partir de 1998, possibilitou a ampliação do Sindicato Nacional e aglutinou à sua volta muitos dos Servidores Federais da Educação que estavam órfãos de uma representação nacional.

O SINASEFE é um Sindicato Nacional que tem na sua autonomia financeira uma das suas principais características, sendo os seus sindicalizados os únicos responsáveis pela existência e pela manutenção da Entidade. Estes sindicalizados organizam-se através das Seções Sindicais, que repassam à Direção Nacional do SINASEFE 20% do que é arrecadado em cada Instituição
Federal de Ensino ligada à Base do SINASEFE.

Além do movimento nacional, o SINASEFE tem filiação à CEA - Confederação dos Educadores Americanos e mantém sua contribuição política e financeira para a CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas e para a CNESF - Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Federais.

Enfim, o SINASEFE é um Sindicato de Luta e que procura construir a unidade da Classe Trabalhadora,
além de uma Sociedade Socialista, assim como prevê o seu estatuto.

ORGANIZAÇÃO

O SINASEFE está organizado em 54 Seções Sindicais e representa cerca de 18.000 docentes e técnicos administrativos sindicalizados,
de um universo de 25 mil trabalhadores e trabalhadoras lotados nas Escolas Agrotécnicas e Técnicas Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica e Colégio Pedro II do Rio de Janeiro.

As Seções Sindicais integram o sindicato nacional e têm regimento próprio, autonomia política, administrativa, econômica, financeira e patrimonial. Cada uma delas é constituída por, no mínimo, vinte servidores e possui direção eleita, com mandato de dois anos.
Sua jurisdição é uma Instituição Federal de Educação Básica ou Profissional, mas poderá terá sua base territorial estendida para mais de uma unidade. Os servidores das Unidades de Ensino Descentralizadas e de outras similares também podem constituir Seção Sindical.

As Seções Sindicais repassam 20% daquilo que arrecadam para a instância nacional. Em 1996, foi aprovada em congresso a possibilidade de filiação de sindicatos locais, equiparando-os às Seções Sindicais, como é o caso do SINDISCOPE E DO SINTEF Paraíba e Goiás.

A instância máxima de deliberação do SINASEFE é o Congresso - CONSINASEFE, constituído pelos delegados/as das Seções Sindicais escolhidos em assembléias gerais, com direito a voz e a voto, além de observadores (qualquer sindicalizado, com direito a voz, mas não a voto) e convidados. O CONSINASEFE reúne-se ordinariamente no último trimestre de cada ano, ou extraordinariamente segundo regras do Estatuto da entidade, e elege, a cada dois anos, a Direção Nacional, além do programa de trabalho do biênio.

A PLENÁRIA NACIONAL (PLENA) é formada por dois delegados de cada seção sindical, sendo um representante da diretoria e outro da base, eleito em assembléia. Da PLENA participam também os membros da Direção Nacional, sem direito a voto. Reúne-se sempre que o momento exigir.

A DIREÇÃO NACIONAL (DN) do SINASEFE é um plenário colegiado de 22 membros, sendo 17 efetivos e cinco suplentes, que administra
a entidade e coordena suas ações, de acordo com as orientações e decisões tomadas pelo Congresso e Plena. É assegurada a representação de docentes, técnicos administrativos e aposentados. Atuam na elaboração de estudos e no apoio à DN os grupos de trabalho (GT) especializados por tema: GT Carreira, GT de Políticas Educacionais, GT de Gênero, Raça e Etnia,
GT Saúde e Previdência e outros que venham a ser criados.
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